SOS Lagoa convida comunidade técnica e científica a contribuir com documento sobre o futuro da ETE da Lagoa da Conceição

O futuro do sistema de esgotamento sanitário da Lagoa da Conceição está sendo discutido em diferentes espaços institucionais e poderá influenciar, por décadas, a gestão ambiental, os recursos hídricos e a qualidade de vida na região.

Nesse contexto, o SOS Lagoa, Movimento Popular em Defesa da Lagoa da Conceição, está promovendo uma chamada pública para pessoas pesquisadoras, profissionais, estudantes e demais pessoas interessadas em contribuir com a construção colaborativa de uma Contribuição Técnica sobre o futuro da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição.

O movimento reúne moradore(a)s, pesquisadore(a)s, educadore(a)s e profissionais comprometidos com a proteção da Lagoa da Conceição e de sua bacia hidrográfica. Sua atuação ganhou força a partir das mobilizações relacionadas ao rompimento da Lagoa de Evapoinfiltração da ETE, em janeiro de 2021, e foi consolidada em 2025 diante do agravamento dos problemas ambientais observados na região, incluindo episódios de floração de microalgas, extravasamentos de esgoto e preocupações com a capacidade da infraestrutura de saneamento frente ao crescimento urbano da bacia.

O que está em discussão

Atualmente, o destino final do efluente tratado da ETE da Lagoa da Conceição é objeto de discussão na Mesa de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em abril de 2026, foram apresentadas três alternativas principais para substituição do sistema emergencial atualmente em operação:

• aspersão e infiltração em nova área das dunas;
• lançamento do efluente tratado na Baía Sul;
• implantação de emissário submarino.

As decisões relacionadas a essas alternativas poderão produzir impactos ambientais, territoriais e financeiros de longo prazo.

O que está sendo construído

A Contribuição Técnica não tem como objetivo defender previamente uma solução específica.

Sua proposta é reunir informações, análises, referências e contribuições de diferentes áreas do conhecimento para qualificar o debate público e ampliar a avaliação das alternativas disponíveis, fortalecendo a transparência, a participação social e o embasamento técnico do processo decisório.

A minuta permanecerá aberta a contribuições após a Audiência Pública realizada em 09 de junho de 2026 e será posteriormente consolidada e encaminhada às instituições envolvidas nos processos em curso.

Quem pode contribuir

São especialmente bem-vindas contribuições de pessoas com formação ou experiência em áreas como:

• engenharia sanitária e ambiental;
• ecologia;
• oceanografia;
• geologia;
• química ambiental;
• saúde pública;
• direito ambiental;
• planejamento urbano;
• recursos hídricos;
• economia;
• gestão ambiental;
• e demais áreas relacionadas ao tema.

Como participar

As pessoas interessadas podem se cadastrar por meio do formulário:

https://forms.gle/t4eWUHXHAroJEyQw8

Quem se cadastrar receberá acesso à minuta em construção e informações sobre as próximas etapas do processo colaborativo.

Mais informações:

• https://soslagoa.netlify.app
• MPSC recorre de decisão que negou liminar em ação que busca resolver problemas de lagoas de tratamento de esgoto nas dunas em Florianópolis: ACP n. 5014586-34.2026.8.24.0023

SOS Lagoa Movimento Popular em Defesa da Lagoa da Conceição

Instagram: @soslagoadaconceicao