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Liminar é derrubada e Plano Diretor de Florianópolis é aprovado em votação final

Mesmo com a liminar na Justiça que suspendia a tramitação do Plano Diretor, foi colocada na ordem do dia da Câmara nesta quinta-feira, 4 de maio, a votação final do Plano. Horas mais tarde a liminar foi derrubada na Justiça e os vereadores da base do governo Topázio aprovaram o texto final do Plano Diretor. …

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A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Publicada originalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC. Suspensão foi requerida porque Promotoria de Justiça foi surpreendida com pareceres dos técnicos do IPUF e da FLORAM pedindo aprofundamento dos estudos, elaborados em 2022 e que somente em março deste ano chegaram ao conhecimento do Ministério Público. Os estudos antes apresentados não teriam apontado os impactos …

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Plano Diretor é aprovado na Câmara apesar de investigações por ilegalidade e conduta ilícita de agentes públicos

Matéria originalmente publicada no site Cotidiano UFSC. Projeto de lei que altera o planejamento urbano acumula inquéritos civis no MPSC Por Jullia Gouveia Após aprovação em segundo turno na Câmara Municipal de Florianópolis nessa segunda-feira (24), o projeto de lei que altera o Plano Diretor da cidade passa pela análise final na Comissão de Constituição …

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