Muitas vezes quando falamos da crise habitacional brasileira, olhamos para a falta de moradia que faz com que milhares vivam nas favelas, cortiços, vilas e áreas de risco. Mas há também uma face mais cruel desse problema: são as pessoas em situação de rua.Essa população está sendo gravemente atingida pelo sucateamento das políticas de assistência social e saúde.
Muitas cidades de Santa Catarina não possuem albergues em boas condições, sejam de segurança e salubridade, ou mesmo em termos de acompanhamento e cuidado com essas pessoas. A rua acaba sendo a única opção para elas.
Em Santa Catarina, está ocorrendo uma onda de leis municipais flexibilizando de forma inconstitucional a internação de rua. Já existe uma lei federal para isso, o que mostra como o ataque é puramente eleitoreiro. O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, foi o primeiro a entrar nessa onda.
Outros municípios, como São José, seguem os passos da capital e preparam projetos parecidos. Em Chapecó o prefeito capitaliza em cima de operações cinematográficas com dizeres como “aqui não é Venezuela”, junto das forças repressivas policias para intimidar pessoas em situação de rua.
Elaboramos aqui alguns pontos sobre o projeto de Florianópolis, e explicamos por que a internação não é solução, e também apresentamos alternativas mais humanas e necessárias para o enfrentamento dos problemas reais.
A questão não é simples, por isso não podemos cair em soluções eleitoreiras e midiáticas!
Confira os documentos da DPU, DPE e o programa moradia primeiro: