Publicado originalmente em Notícias da UFSC
O Sistema Único de Saúde Ambiental, uma espécie de ‘SUS do meio ambiente’, e a Ouvidoria da Terra estão entre as dez propostas que uma comissão com participação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) levará à 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), evento público nacional sobre o tema, que deve ocorrer em maio, em Brasília (DF).
Organizada por representantes do poder público e da sociedade civil e liderada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, a CNMA tem como temática Emergência climática: o desafio da transformação ecológica.
Como etapa preliminar ao encontro nacional, foi sediada a I Conferência Livre de Meio Ambiente – Saúde Ambiental para o enfrentamento da Crise Climática, de forma híbrida, no Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFSC e nas plataformas Conferência Web e YouTube em 20 e 21 de janeiro.
O encontro, organizado por meio do Programa Ecoando Sustentabilidade e instituições parceiras, contou com a participação de 204 pessoas de pelo menos cinco estados e três regiões brasileiras. A comissão organizadora foi formada por sete membros, sendo três representantes da UFSC: os professores Alessandra Fonseca e Paulo Horta, e o biólogo da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA) Allisson Jhonatan Gomes Castro.
Entre os outros participantes da comissão, estavam Antonio Mauro Saraiva, da Universidade de São Paulo (USP), Flora Neves, do Gabinete do Futuro, ligado à vereadora de Florianópolis Ingrid Sateré Mawé, Roseane Panini, da Associação de Moradores do Campeche (Amocam), e Zoraia Vargas Guimarães, do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Santa Catarina.
De acordo com os organizadores, a conferência sediada na UFSC teve por objetivo desenvolver propostas relacionadas à necessidade de promoção de saúde ambiental a fim de garantir os direitos constitucionais dos brasileiros e brasileiras, assim como as necessárias alternativas dos cinco eixos temáticos propostos pela CNMA: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança, e educação ambiental.
Saúde ambiental no enfretamento à crise climática
Conforme o professor Paulo Horta, representante da conferência na CNMA, o debate acerca da saúde ambiental no enfrentamento à crise climática é essencial para que se encontre o equilíbrio entre o planeta e a sociedade. “Depois da pandemia que produziu uma verdadeira tragédia humana no nosso planeta, ficou evidente que não temos um ‘planeta B’ e que a saúde é única. Ou cuidamos da saúde do planeta que nos acolhe, zelando por ecossistemas preservados e ecologicamente equilibrados, ou estaremos contribuindo para que tenhamos nos próximo anos um verdadeiro holocausto climático”, ressalta.
Nessa linha, uma das propostas consideradas prioritárias pelos conferencistas é a criação do Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA), que teria como missão promover o tratamento de ecossistemas como sujeito de direito, regenerando áreas degradadas, e ações que acelerem a restauração de ecossistemas terrestres, aquáticos e marinhos, garantindo a ampliação das áreas protegidas com justiça, e assim, valorizando os guardiões da sociobiodiversidade.
“A proposta de um Sistema Único de Saúde Ambiental, pode ser um divisor de águas na gestão de nossos territórios, permitindo zelarmos da natureza como sujeito de direito para garantirmos ambientes saudáveis para nós humanos, assim como para todas as formas de vida, hoje e sempre”, afirma Horta.
Confira as dez propostas enviadas:
1 – Criar Sistema Único de Saúde Ambiental
2 – Criar a Ouvidoria da Terra
3 – Financiar Obrigatoriamente Adaptação, Prevenção e Precaução
9 – Saúde e educação ambiental para a promoção e garantia da segurança e autossuficiência alimentar