VAMOS PRA RUA, SANTA CATARINA!
ATO PÚBLICO DIA 02/08, a partir das 10h, no Largo da Catedral em Florianópolis.
#PLdaDevastaçãoNão #VetaTudoLula
O Congresso aprovou o maior retrocesso ambiental desde a redemocratização: o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação. Esse projeto entrega de bandeja o licenciamento ambiental aos interesses do mercado, do agronegócio, das mineradoras e da especulação imobiliária: permite que empreendedores se autolicenciem por meio da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), cria a Licença Ambiental por Equivalência (LAE) para grandes empreendimentos sem critérios técnicos claros, esvazia o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ignora a necessidade de consulta a Terras Indígenas ainda não homologadas. Se sancionado, o PL abre caminho para mais tragédias como Brumadinho e Mariana, mais desmatamento na Mata Atlântica e mais violações de direitos de povos originários e povos e comunidades tradicionais (como os quilombolas, ribeirinhos e pescadores/as artesanais).
As mudanças na lei pioram os eventos climáticos extremos. Santa Catarina já é um estado muito afetado por fortes chuvas e secas. A gente acompanha todos os anos o desespero da população afetada. E quando as desgraças acontecem, as empresas que liquidaram vidas humanas e não-humanas, apagaram culturas e histórias, devastaram florestas, sítios arqueológicos e poluíram o ar e as águas fazem de tudo para não pagar a conta.
Diversos projetos combatidos pelas comunidades locais teriam saído do papel muito mais rápido com a aprovação deste PL. Sem licenciamento, teríamos mineração de fosfato em Anitápolis, estaleiro da OSX em Biguaçu, Estação de Tratamento de Efluentes despejando esgoto no Rio Tavares e uma enorme marina na beira-mar norte em Florianópolis, além de diversos condomínios para especulação imobiliária em áreas sensíveis, como na restinga em Governador Celso Ramos.
Quem ama a Terra também se dispõe a lutar por ela!
📢 Por isso, no dia 02/08, às 11h no Largo da Catedral em Florianópolis, vamos às ruas exigir que o presidente Lula vete integralmente esse projeto de destruição! A mobilização é nacional e o recado é claro: #VetaTudoLula. Não aceitaremos um modelo de desenvolvimento que privatiza os lucros e socializa os danos. O licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira — e não abriremos mão de defendê-lo.
Material complementar para mobilização
Arte de chamado alternativa:
Panfletos (à esquerda o “Veta, Lula!” e à direita o modelo atemporal:
Lambes, elaborados pela coletiva transfeminista Basuras (@basurassss):
