Na tarde de quinta, dia 22/09, às vésperas da primavera, ocorreu a manifestação de luta contra o Plano Diretor que a Prefeitura de Florianópolis, mancomunada com empresários da construção civil, vem querendo empurrar goela abaixo da população em prol dos interesses da especulação imobiliária.
O ato começou em frente à catedral. Aos poucos, as pessoas foram chegando. Movimentos sociais, ambientalistas e associações de moradores e moradoras estiveram presentes, trazendo faixas com dizeres associados à degradação ambiental, perda da qualidade de vida e exigência por efetiva participação popular no planejamento e gestão da cidade.
Discursos foram feitos nas escadarias, panfletos foram distribuídos aos passantes e um abaixo-assinado, com o título “A farsa do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis – Estelionato contra a população”, feito pelas Associações dos moradores de Cacupé, Sambaqui, e Conselho Comunitário da Costa de Dentro também foi colocado a disposição pra quem quisesse assinar.
O ato que, a princípio, iria se estender até a PMF e MPSC, pois estes dois atores tem sido fundamentais para rápida aprovação do Plano, a PMF de forma ativa, atropelando a participação popular, e o MPSC de forma passiva, deixando que o processo seja atropelado, mesmo com a PMF descumprindo pontos do Termo de Ajuste de Conduta firmado em abril deste ano. Entretanto, fomos pegos de surpresa com uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, para entrega da minuta do Plano Diretor. Por isso o ato partiu em caminhada até a Câmara de Vereadores, fechando a rua dos Ilhéus, no ritmo do berimbau e do pandeiro, e com gritos de “ilha da magia, ela é do povo, não é mercadoria!”.
Esta sessão extraordinária, somente marcada um dia antes, foi para entrega da minuta do projeto de revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Minuta essa que nunca foi debatida com a população, que participou (com a PMF só escutando) das 14 audiências públicas, sem ao menos conhecer seu conteúdo, e que foi analisada e votada a toque de caixa pelo Conselho da Cidade. O ato prosseguiu em frente à Câmara, com palavras de ordem e colocação da uma grande faixa “Floripa quer vida com Qualidade, Prefeitura quer + Prédios + Trânsito + Esgoto”, no alambrado da rampa de acesso.
A guarda municipal estava a postos, mas, após longa negociação, liberou a entrada da população nos espaços reservados a ela: um grande “aquário” de vidro duplo blindado, que abafa os gritos de insatisfação e relega o papel de espectadores como passivos aos que assistem as sessões. Mesmo assim, foram colocadas faixas nos vidros para denunciar a revolta com o atropelo da soberania popular.
A sessão foi tumultuada, pois o presidente da Câmara, Roberto Katumi (PSB), rasgou o regimento ao chamar a sessão sem definir uma ordem do dia. Fato contestado pelos vereadores Afrânio (PSOL), Carla Ayres (PT), Coletiva Bem Viver (PSOL), Marquito (PSOL) e Maykon Costa (PL), que protestaram na tribuna. A sessão foi encerrada logo após a entrega do documento pelo Prefeito Topázio (Republicanos), que, em seguida, participou da uma coletiva de imprensa.
Os vereadores, contrários a esta farsa, chamaram os ativistas pra, também, darem entrevistas para imprensa, que deu algum destaque para a manifestação, embora tenha aderido, em bloco, ao discurso da Prefeitura, que insiste em dizer que o processo está sendo “democrático”, quando, na realidade, é um simulacro de participação, apenas para conferir um verniz de legalidade na aprovação relâmpago do plano das construtoras.
A luta por real participação popular continua. Exigimos que este processo seja suspenso, que a Prefeitura realize debates e apresente os estudos técnicos de capacidade de suporte e adaptação para as emergências climáticas. Uma nova primavera urge para voltarmos a sonhar com outro modelo de cidade, mais democrática e inclusiva para todos os seres vivos, que nela habitam ou estão de passagem.
Nada sobre nós sem nós!
Pela participação do povo no planejamento e gestão da cidade!
Plano Diretor, Participação Popular Já!
Créditos para as fotos: Leonardo Tolomini Miranda