A Prefeitura de Florianópolis inaugurou uma nova fase na farsa do processo de revisão do Plano Diretor, apresentando a minuta via YouTube, sem a participação da população, ao qual foi relegado o papel de mera espectadora, podendo interagir apenas por um formulário de perguntas online (já encerrado).
A discussão sobre a minuta está sendo feita apenas junto ao Conselho da Cidade, pouco representativo em relação a pluralidade popular, e onde a Prefeitura e os interesses privados das construtoras e da especulação imobiliária tem maioria, apesar da presença de alguns conselheiros e conselheiras resistentes, que defendem suas comunidades e a participação popular.
Segundo entidades comunitárias, a minuta entregue pela Prefeitura é muito próxima do texto apresentado em dezembro de 2021, quando sequer haviam iniciado as audiências públicas. Como ficam as demandas levantadas pela população que pode participar das 14 audiências, conseguidas na justiça? De que serviram as audiências se a Prefeitura não incorporou na minuta as vozes de quem vive a cidade?
Graves denúncias feitas em agosto mostram que o processo está viciado deste o inicio, com indícios de acúmulo ilegal de funções, assédio dentro dos órgãos públicos e favorecimento de empresários na elaboração do Plano Diretor. É ano eleitoral, Gean é candidato ao governo do Estado e a Prefeitura pretende aprovar este plano o mais rápido possível para vender a nossa cidade, rifando nossa natureza e qualidade de vida para atender aos interesses de uma minoria de endinheirados.
Não existe participação popular sem povo! Por isso estamos chamando uma manifestação para exigir que a Prefeitura e o MPSC suspendam este plano, retomando somente após acatar as demandas das comunidades, que por meio de um documento assinado por 50 entidades e entregue ao MPSC em agosto exigem que sejam feitos debates com a população sobre a minuta, com nova metodologia e um calendário sem atropelos.
A manifestação será no dia 22/09* com concentração às 13:30 em frente à catedral, no centro da cidade. Leve faixas, cartazes e batuques. Seguiremos em caminhada pelo centro até o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Campos Salles), para denunciar a venda da cidade e exigir nosso direito de participar do Plano Diretor!
Façamos primavera, na defesa de uma cidade inclusiva, para todos seres vivos!
Nada sobre nós sem nós!
Plano Diretor não é plano de negócios!
* Se chover será adiado para o dia 23.
Parabéns pela residência. É o direito a cidade em jogo. Querem impor um PD que atende os interesses de uma minoria.