Chamado da Feira de Ideias para Adiar o Fim de Floripa

Chamado da Feira de ideias para Adiar o Fim de Floripa

No próximo dia 23 de março, aniversário de Florianópolis, antevéspera da Greve pelo Clima, o coletivo Tecendo Redes, formado por organizações socioambientalistas, realizará a Feira de Ideias para Adiar o Fim de Floripa na praça da Lagoa da Conceição, das 15h às 20h. No evento, grupos e movimentos sociais apresentarão as ações e lutas das comunidades no enfrentamento de questões críticas para a cidade, no contexto da emergência climática que vivemos.

As mudanças climáticas provocadas pela ação humana estão causando perturbações perigosas e generalizadas que ameaçam toda a vida no planeta, como reforçaram centenas de cientistas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Apesar de estarmos neste momento crítico, tomadores de decisão insistem em propor e aprovar alterações legislativas que que expõem a população e nossa natureza a riscos ainda maiores. Em nome do lucro de poucos, nas esferas municipais, estaduais e federal estamos facilitando e favorecendo atividades que degradam os ecossistemas, fragilizam seu licenciamento e eventual fiscalização, comprometendo a saúde e a proteção do pouco que sobrou. 

Um exemplo recente e local são as alterações absurdas do Plano Diretor de Florianópolis que não levam em conta as mudanças climáticas. Esta lei rege como a cidade deve se desenvolver, e não atentou para o devido e obrigatório debate com a sociedade. Outro exemplo é a péssima gestão do saneamento básico pela concessionária CASAN e pela prefeitura, que tem afetado diretamente as comunidades.

Já vemos as consequências deste misto de emergência climática e má gestão. Tivemos tristes exemplos de colapsos locais, como o maior crime ambiental da história da cidade na Lagoa da Conceição, os deslizamentos nos morros, enchentes históricas, florações de algas nocivas e seca extrema que vitimou a Lagoa do Peri, erosão engolindo nossas praias , além da poluição dos rios e do mar. Todos esses eventos revelam nossas vulnerabilidades e interdependências que temos de ambientes naturais preservados e saudáveis.

Este ano, a greve global pelo clima acontece na mesma semana do aniversário da cidade. Assim, em consonância com a mobilização internacional, ocuparemos a praça da Lagoa da Conceição, lugar emblemático do ponto de vista ambiental, para dialogar com a população, denunciar os crimes ambientais que estão sendo cometidos, bem como divulgar as boas ações e soluções comunitárias que já estão sendo feitas.

Temos um longo histórico de lutas ambientais e pelo direito à cidade que se espalham pelo território. Em um momento tão crítico para a humanidade, com guerras, pandemia e emergências climáticas, enquanto bilionários financiam projetos de colonização de outros planetas, é urgente juntarmos as diferentes “ideias para adiar o fim do mundo”, em referência e reverência ao título do livro do autor indígena Ailton Krenak, e agirmos juntos, para não deixar morrer a magia da ilha, a única que temos e amamos.

Bora mudar o sistema, não o clima!

Observação: Use máscara, a pandemia ainda não acabou.

Carta aberta à população de Florianópolis e região a respeito da atual situação da demarcação das terras quilombolas Vidal Martins

Chamado para o ato no dia 09/03 em frente ao INCRA

Fevereiro, 2022.

A Comunidade quilombola Vidal Martins vem por meio desta carta,
denunciar a forma como o processo de titulação de nossas terras esta sendo
conduzida por parte do Estado, envolvendo diversos órgãos públicos como
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Advocacia Geral da
União (AGU), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Governo do Estado de Santa
Catarina, CASAN, dentre outros envolvidos no processo.

Cabe esclarecer que as terras demarcadas como quilombolas
pertencentes á comunidade Vidal Martins, passaram por rigoroso processo de
avaliação, resultado de um longo trabalho envolvendo á Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e técnicos do INCRA responsáveis por esta avaliação,
culminando no Relatório Técnico RTID, principal documento legitimador de
análise para titulação de terras indígenas e quilombolas.
Porém, ao invés de seguir os passos institucionais legais para avanço da
regularização e titulação das terras quilombolas Vidal Martins, o que seguimos
presenciando é o descaso proposital por parte do INCRA, órgão responsável pela
demarcação e titulação. Diversas irregularidades seguem acontecendo ao longo
deste processo, objetivo de exposição desta carta.

  1. O INCRA segue com seu corpo técnico parado e ocioso mesmo havendo
    diversos trabalhos demandados pelo órgão, uma vez que a pandemia
    não coloca em risco a continuidade do andamento da titulação das
    terras quilombolas Vidal Martins
  2. O decreto 4.887 da constituição federal de 1988 deixa claro que órgãos
    públicos não tem o direito de contestar uma área pública em processo
    de demarcação. Porém o INCRA/SC segue permitindo o direito de
    contestação da decisão liminar que demarcam ás terras quilombolas,
    para outros órgãos públicos como IMA, CASAN e Policial Ambiental,
    contrapondo intencionalmente a constituição afim de inviabilizar o
    processo de titulação.
  3. Em nota enviada a Advocacia Geral da União, órgãos como CASAN, IMA
    e Polícia Ambiental, seguem pedindo a suspensão do RTID pelo simples
    fato de serem contrários ás análises verídicas contidas no relatório.
    Esse pedido de suspensão deixa claro a má intencionalidade dos
    referidos órgãos em suprimir o direito legítimo de reparação histórica
    garantida pela constituição federal e tratados internacionais como a
    convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
  4. A sede regional de Santa Catarina do INCRA segue notificando de
    forma equivocada os demais órgãos públicos presentes na área do
    Quilombo Vidal Martins, notificando como posseiros órgãos que, por
    serem públicos, não podem assumir no processo a parte de “posseiro”.
    Este “erro” de digitação nos altos do processo tem gerado análisesdivergentes da realidade, proporcionando direito de contestação para
    órgãos públicos que não possuem esse direito, apenas poderiam exigir
    medidas de conciliação por haver interesse público na área citada.
    Apenas esta medida já tem gerado um prolongamento desgastante no
    processo, que já poderia estar considerado como encerrado no sentido
    de encontrar uma conciliação que favorecesse ambas as partes.
  5. Nos autos do processo, órgãos como IMA seguem denunciando a
    comunidade como incapaz de garantir a sustentabilidade deste
    importante espaço de preservação. É de conhecimento amplo que os
    territórios das comunidades quilombolas e indígenas são os territórios
    mais preservados, sendo fruto de diversos estudos culminando em
    centenas de artigos científicos esclarecendo a capacidade e interesse
    destas comunidades em garantir a exploração sustentável e a
    preservação do meio ambiente.

    Cabe pontuar que a comunidade quilombola Vidal Martins, sempre deixou
    claro seu interesse em garantir uma medida de conciliação para o encerramento
    deste processo administrativo, entendendo que os órgãos hoje presentes no
    Parque Estadual do Rio Vermelho do Quilombo Vidal Martins cumprem papel
    importante para a sociedade de Florianópolis, não sendo de interesse da
    comunidade a supressão e eliminação destes prestadores de serviços para a
    sociedade.

    Por fim cabe denunciar que qualquer medida de decisão que envolva o
    território quilombola Vidal Martins e as famílias da comunidade Vidal Martins,
    deve ser comunicada e consultada a comunidade. Diversas tratativas e decisões
    seguem em andamento sem nenhuma consulta com a comunidade quilombola
    Vidal Martins, mostrando além de desrespeito, má índole no andamento do
    processo de forma a excluir e desfavorecer a comunidade.

    Desta forma, convocamos todo conjunto da sociedade civil, apoiadores e
    apoiadoras do Quilombo Vidal Martins, a ser fazer presente em nosso ato
    REIVINDICANDO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO na próxima
    quarta-feira, dia 09 de março ás 9:00 da manhã em frente á sede regional do
    INCRA/SC, Beira Mar Continental.


    “Nenhum quilombo a menos: Titulação Vidal Martins, JÁ!”
    Associação Remanescente do Quilombo Vidal Martins.

Relato de um mutirão surreal pelo aterro vivo

Pomaristas posando para a foto após uma manhã de mutirão
Pomaristas no mutirão do último sábado

Nas margens da via expressa sul, entre o mar e a rodovia existe um lugar conhecido como Quadrado, ou Pomar dos Ciclistas. Mas não é apenas mais um dos quadrados do imenso aterro público que se estende por quilômetros para o sul. Ali existe algo de especial, e o que o torna diferente é a vontade coletiva, que há 5 anos através de diferentes cabeças, braços, pernas e corações sonham, plantam e cuidam daquele lugar, no melhor espírito anárquico.

Placa sinalizando  o quadrado
Placa sinalizando o Quadrado

Ali já rolou de tudo, plantações de frutíferas, estrutura de captação de água da chuva, circuitos de Mountain Bike, balanços, sofás, cinema. Tudo público, construído e disponibilizado de forma gratuita para usufruto coletivo e feito diretamente por quem se encantou com a ideia, sem apoio algum do poder público.

Mulheres plantando mudas
Plantio de mudas

Durante estes 5 anos foram inúmeras promessas feitas por vereadores e o prefeito Gean, mas o parque tão sonhado pela comunidade não passou de promessas ao vento. Além disso vários incêndios destruíram plantas e mobiliário, fazendo com que o sonho tivesse que recomeçar das cinzas. Agora, na esteira de toda a venda de uma cidade e um país em liquidação, vemos os aterros na mira da especulação imobiliária.

Mulher de costas, com o "Direito à cidade" em sua camiseta. Horta mandala e pessoas trabalhando ao fundo.
Plantando o Direito à Cidade com as próprias mãos

Depois do último incêndio em janeiro, movimentos da cidade tem se unido a esta causa, denunciando o plano do governo Bolsonaro para vender as terras públicas que incluem o aterro da baia e da expressa sul. O Quadrado se tornou um símbolo desta luta, com duas atividades realizadas desde o inicio do ano. Além do debate político, as atividades visam reavivar o espaço, mostrando que a política também se faz com as mãos na terra.

Mãe e filha mexendo na terra, amiga ao lado.
Também participaram as novas gerações

A última atividade foi um mutirão de plantio, realizado no último sábado, dia 19 de fevereiro. Desde às 8h da manhã, em um belo dia ensolarado, já tinha gente com pás e enxadas nas mãos, cavando os buracos para colocar as primeiras mudas recebidas em doação. Ao longo da manhã mais voluntários e voluntárias iam chegando, trazendo ferramentas, e conversando com quem já estava na lida, para ver como poderiam ajudar. Cavar buracos, plantar mudas, pegar composto, regar, trabalho não faltava!

Homens fazendo buracos
Fazendo buracos
Mulheres capinando. Homem carregando carrinho de mão.
Espalhando o composto na horta!

Ao longo da labuta, piadas, troca de ideias, afetos e também conversas sobre como virar esse jogo e conseguir o tão sonhado parque. O tempo passou rápido, e quando vimos já era meio dia. Momento de contemplar o nosso “totem”, o ponto de abdução símbolo do Quadrado, transformado com uma mandala à sua volta para criação de uma horta comunitária.

O totem sendo levantado por homens.
Preparando o totem
O ponto de abdução, totam símbolo do quadrado, renovado com a horta mandala
O ponto de abdução, símbolo do quadrado, e sua nova horta mandala

E para relaxar os corpos, um piquenique com a música ao vivo do grupo Nós do Morro, e quem mais quisesse se juntar para fazer um som.

No fim a atividade fez jus ao nome! Foi um sábado “SulReal”, onde cerca de 30 pomaristas, nome carinhoso para quem se movimenta pela causa, puderam compartilhar tanto. E nestes tempos de tanto desalento, da pandemia aos novos fascismos que nos permeiam, nos fortalece estarmos juntos sonhando e plantando a esperança e as utopias.

O coração do Quadrado segue batendo e o aterro segue vivo. Que venham os próximos mutirões!

Imagem de um limão, com os dizeres #AterroVivo, Dentro do limão bate um coração, #parqueBaiaSul
O Saco dos Limões servindo de inspiração

Créditos: Com exceção das do show, as demais fotos são de autoria de Letícia Barbosa. Todas são do mutirão.