Carta – por um litoral de todos os Catarinenses

O Movimento Ponta do Coral 100% Pública é signatário da carta abaixo. Esta é uma pauta muito importante para o futuro de nosso litoral, da vida marinha e das vidas de tod@s nós.

O documento pode ser assinado neste formulário.



No próximo dia 7 de outubro, está previsto MAIS UM LEILÃO da ANP – Agência Nacional de Petróleo (ANP), a 17ª Rodada, colocando à venda 92 Blocos Marítimos, para exploração de petróleo e gás, distribuídos de norte a sul do Brasil. Santa Catarina está no foco desse debate, pois boa parte dos blocos está em área que irão afetar sobremaneira o litoral catarinense, as Bacias de Santos e de Pelotas.

O processo conduzido pela ANP até agora ignorou a necessidade de realização de audiências públicas para se apresentar a proposta e de se debater riscos e alternativas. O processo foi conduzido sem as fundamentais avaliações da vulnerabilidade ambiental da região sob influência do processo de exploração. Em conjunto estes argumentos já seriam suficientes para que o leilão fosse cancelado ou no mínimo adiado.

Aqueles que são signatários dessa nota reforçam a necessidade de cancelamento desse leilão considerando os seguintes pontos adicionais:

1)As áreas que estão incluídas nesse Leilão, em especial as de Santa Catarina, NUNCA antes foram incluídas em qualquer processo de exploração e, portanto, N O foram objetos de estudos de impactos ambientais, econômicos e sociais da exploração de Petróleo e Gás.

2)A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não foi feita previamente, conforme a legislação prescreve, sendo substituída por uma portaria do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente de valor jurídico questionável.

3)Nas áreas a serem leiloadas, assim como nas áreas costeiras de influência, temos ecossistemas vulneráveis, unidades de conservação (como reservas e parques naturais), áreas indígenas e quilombolas, florestas submersas cuja fisionomia é determinada por corais e algas, rotas de migração e de reprodução de espécies, sendo muitas ameaçadas de extinção.

4)A toxicidade de vazamentos crônicos operacionais e resultado de eventuais acidentes pode resultar em prejuízos à pesca artesanal e industrial, comprometendo o sustento de mais de 300 mil profissionais do mar.

5)As condições severas do clima e da hidrodinâmica da região Sul, onde se observam as maiores ondas e ventos mais fortes de nosso litoral, tornam elevadíssimos os riscos de desastres ambientais resultado de vazamentos.

6)A toxicidade do petróleo e de seus constituintes para o ambiente e para o ser humano é alta e não existem limites seguros para a exposição a estes contaminantes

7)Eventuais comprometimentos ambientais podem por em risco atividades como o turismo e a maricultura, além da já mencionada pesca.

8)O atual modelo de exploração entrega o patrimônio nacional na mão de petroleiras estrangeiras em sua maioria, deixando efêmeros benefícios econômicos e todos os prejuízos socioambientais que pode ser duradouros!

9)A ausência de obrigatoriedade de compra de equipamentos e serviços brasileiros, fim da obrigatoriedade do conteúdo nacional, compromete ainda mais a eventual possibilidade de que vantagens econômicas do processo pudessem ser capitalizadas pelo setor produtivo nacional.

10)A política de expansão da exploração e consumo de combustíveis fósseis contraria os acordos internacionais e os compromissos já assumidos pelo Brasil, em convenções como o Acordo de Paris no âmbito das Nações Unidas, bem como convenções sobre diversidade biológica.

11)No atual contexto de agravamento das mudanças climáticas, é mandatória a busca por fontes energéticas alternativas e não poluentes, que possam ser a base de uma economia regenerativa e distributiva, a fim de promover a justiça socioambiental.

Com base nessas razões, os signatários desta nota reforçam que o litoral é um patrimônio de todos os catarinenses e solicitam o cancelamento da 17ª rodada.

Vídeo do ato Tecendo Redes: contra a venda da cidade e pela preservação da magia da ilha

Dia 30 de Julho, em uma sexta-feira ensolarada de inverno, a catedral da cidade de Florianópolis virou palco para uma manifestação de denúncia da destruição ambiental que tem se intensificado no último ano, em uma “cidade à venda” (para quem pode pagar).

O ato se encerrou com um leilão, onde, através de uma encenação, os pedaços da cidade foram vendidos para pessoas da plateia, que assumiam o papel dos “amigos do rei”, grandes empresários com dinheiro para comprar a cidade. Cada pedaço vendido pelos leiloeiros era depositado em um caixão, anunciando os danos causados aos ecossistemas e os prejuízos deixados para a população. Aos poucos, a morte da magia da ilha ia se desnudando no mapa, mostrando o triste futuro que nos aguarda, caso não exista mobilização para mudar radicalmente os rumos destas políticas urbanas que exploram nossas capacidades naturais para benefícios de poucos e nos deixam com o “bagaço”.

Esta foi a primeira atividade construída pelos movimentos que se unem em torno das causas socioambientais, no Tecendo Redes. Que este ato seja a semente para que mais lutas socioambientais germinem pelo território.

Não se renda, enrede-se!

Conheça o Tecendo Redes: https://abre.ai/tecendoredesc

Relato do ato Tecendo Redes pela preservação da Magia da Ilha

Dia 30 de Julho, em uma sexta-feira ensolarada de inverno, a catedral da cidade de Florianópolis virou palco para uma manifestação de denúncia da destruição ambiental que tem se intensificado no último ano, em uma “cidade à venda” (para quem pode pagar).

Seja a Mudança! Pense globalmente, aja localmente


O ato foi realizado como atividade da Campanha SOS Ilha da Magia: Gean, quem vai pagar a conta da destruição ambiental?, que colocou outdoors na rua, denunciando os crimes ambientais que estão ocorrendo, dado que a política do Prefeito, alinhada à política nacional, tem sido “passar a boiada”, ou melhor, a patrola, do norte ao sul da cidade para beneficiar a especulação imobiliária, o turismo predatório e o crescimento sem limites.


Aos poucos, cada movimento ia trazendo sua pauta, com cartazes, faixas e muita criatividade. O Instituto Socioambiental da Praia do Santinho, por exemplo, fez uma performance com pessoas vestidas de prédios com frases marcantes, tampando o sol de quem passava na rua.

Performance com prédios


Movimento Eu Sou Jacaré Poiô – pela defesa da Lagoa do Jacaré

O Instituto Arayara trouxe faixas, filmou o ato com um drone e fez falas contra o leilão para exploração de petróleo no litoral catarinense, que causará imenso impacto ambiental, econômico e cultural em nosso Estado, caso se concretize.

#SOSLitoralSC Contra Exploração de Petróleo em águas Catarinenses


O Movimento SOS Mata Nativa Córrego Grande também esteve presente com integrantes que ajudaram no registro da manifestação e na distribuição do panfleto criado pelo Tecendo Redes, para as pessoas que circulavam no local. Fizeram falas contra o corte de uma área de 3,76 hectares de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração em área de morro no bairro Córrego Grande, para criação de um loteamento.

Panfleto – frente

Panfleto – verso


O Movimento da Ponta do Coral 100% Pública esteve presente e levou uma faixa. Foi representado por falas a favor da criação do Parque Cultural das 3 Pontas e contrárias a construção da faraônica “Megalo-Marina” que Gean quer construir na Beira-mar norte. Projeto que se concretizado irá causar profundos danos ambientais, prejudicando a vida das comunidades pesqueiras e intensificando o já caótico trânsito de umas das piores mobilidades urbanas do mundo.

Bateria!


A Frente Parlamentar Ambientalista levou uma banquinha, com seus adesivos e outros materiais.

O Movimento dos Atingidos por Barragens e os Filhos da Conceição, que fazem a luta por reparação justa aos atingidos pela barragem da Casan, em 25 de janeiro, e pela recuperação imediata da Lagoa da Conceição, estiveram presentes e ratificaram o apoio ao desenvolvimento e articulação proposta pelo Tecendo Redes.

Fora Governos Ecocidas


O SOS Lagoa do Peri levou, através de falas, a denúncia contra o desmonte das políticas ambientais na cidade e também a necessidade urgente da realização do Plano de Manejo do Monumento Natural Lagoa do Peri.


O Projeto Ecoando Sustentabilidade esteve presente e contribui com fala reforçando a necessidade de mudanças de postura por parte da comunidade e do poder público em relação à necessidade de conservação e de respeito aos limites dos ambientes costeiros de nossa região. Foi reforçado que já vivemos um momento de mudanças climáticas, momento este que já representa grande impacto para os diferentes ecossistemas de nosso litoral. Somado à poluição relacionada à falta de saneamento básico adequado e a ocupação urbana sem um devido planejamento baseado no limite, ou capacidade suporte, destes ecossistemas, estaremos comprometendo a saúde de nossos ambientes naturais e de nossa própria sociedade.

Leilão da Cidade à Venda


O ato se encerrou com um leilão, onde, através de uma encenação, os pedaços da cidade foram vendidos para pessoas da plateia, que assumiam o papel dos “amigos do rei”, grandes empresários com dinheiro para comprar a cidade. Cada pedaço vendido pelos leiloeiros era depositado em um caixão, anunciando os danos causados aos ecossistemas e os prejuízos deixados para a população, tais como as crises no abastecimento de água, os deslizamentos de terra e os prejuízos à pesca e à maricultura. Aos poucos, a morte da magia da ilha ia se desnudando no mapa, mostrando o triste futuro que nos aguarda, caso não exista mobilização para mudar radicalmente os rumos destas políticas urbanas que exploram nossas capacidades naturais para benefícios de poucos e nos deixam com o “bagaço”.

O que restará da Ilha, assim que tudo for vendido?


A atividade foi construída por diversos movimentos que se unem em torno das causas socioambientais e pelo direito à cidade. Essa articulação em rede, chamada “Tecendo Redes”, busca potencializar as ações dos movimentos, ao mesmo tempo em que serve de espaço de encontro para pensar coletivamente outros horizontes possíveis para os territórios, que sejam mais saudáveis socialmente, ambientalmente e economicamente e, que lancem base para uma melhor relação com os demais seres viventes.


Que este ato seja a semente para que mais lutas socioambientais germinem pelo território! Seguiremos tecendo redes, como diz o poema:


“Como rendas de bilro são sonhos,

Tecidos, transformados a cada dia.

Tecidos em fios possíveis, fios de realidade”

Trecho do Poema Rendeira, de Zeni Bannitz