1º de Junho é dia de luta em todo o país!
Em defesa da natureza, dos povos e comunidades tradicionais, do patrimônio cultural e de nosso futuro!
O motivo? O Senado aprovou o PL da Devastação – um projeto de lei que desmonta o chamado licenciamento ambiental no Brasil.
Hoje a lei exige que obras e atividades que desmatam e poluem a natureza, cumpram regras e façam estudos para conseguir as licenças ambientais e sair do papel. Exige também a participação de entidades como a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares, IPHAN e ICMBio no processo de licenciamento, de modo a garantir a preservação do patrimônio cultural (como os bens tombados e sítios arqueológicos) e os direitos dos povos e comunidades tradicionais (como os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores artesanais).
O projeto aprovado no Senado, dispensa a necessidade das licenças e dos estudos para cerca de 90% dos empreendimentos no país.
Por exemplo, barragens como as de Mariana e Brumadinho, que romperam em Minas Gerais, não vão mais precisar dessas exigências. Para esses tipos de projeto, considerados de baixo e médio potencial para poluir, o interessado fará uma espécie de autolicenciamento. Ou seja, vai dizer para a autoridade que está tudo certo e conseguir a licença para funcionar de forma automática.
Além disso, o projeto restringe a participação do IPHAN, FUNAI e Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento a casos muito específicos e torna a decisão desses órgãos não vinculante (ou seja, se a FUNAI se posicionar contra determinado empreendimento por impactar uma comunidade indígena, o órgão ambiental licenciador pode ignorar e dar continuidade ao processo). E para piorar o cenário, outros povos e comunidades tradicionais, como os pescadores artesanais, não são sequer mencionados no projeto.
O que isso tem a ver com a nossa vida?
As mudanças na lei ameaçam a proteção e o uso sustentável da natureza, pioram os eventos climáticos extremos e colocam o patrimônio cultural e os povos e comunidades tradicionais em risco. A população fica sujeita a mais poluentes e a saúde pública deve piorar muito. Santa Catarina já é um estado muito afetado por fortes chuvas e secas, A gente acompanha todos os anos o desespero da população afetada. E quando as desgraças acontecem, as empresas que liquidaram vidas humanas e não-humanas, apagaram culturas e histórias, devastaram florestas, sítios arqueológicos e poluíram o ar e as águas fazem de tudo para não pagar a conta.
Em Florianópolis, já enfrentamos escassez de água boa e vemos, todos os dias, prédios aparecendo onde antes havia morros, restingas e árvores. Agora até uma marina gigante a prefeitura quer fazer na Avenida Beira-mar Norte, piorando ainda mais a qualidade da água e o trânsito já caótico da capital, e colocando em risco a pesca artesanal e a vida nas baías.
Imagina se o projeto, do jeito que está, virar lei? Tudo vai piorar. Hoje, estamos lutando para impedir que isso aconteça. Contamos com você nesta pressão popular!
Ato neste domingo, 01/06 às 11h, na ponte Hercílio Luz – Florianópolis.
Acesse: https://pldadevastacao.org/ para saber mais e ver outras formas de pressionar.
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