Verão roubado: prefeitura de Florianópolis ignora ômicron e marca 15 Audiências Públicas em janeiro

Publicado originalmente no blog Jornalismo e Cidade, por Míriam Santini de Abreu.

SEMANÁRIO: O PLANO DIRETOR NA MÍDIA – 2 

AUDIÊNCIAS DE BACIADA

O primeiro dia útil de janeiro começou com a divulgação, pela administração Gean Loureiro, do Edital de Convocação de Audiências Públicas Distritais sobre as mudanças no plano diretor de Florianópolis. As 13 serão no mesmo dia e hora, 15 de janeiro, das 16 às 20 horas. Mudam apenas os locais. Todas serão presenciais. A Audiência Final Geral será dia 24, com início às 18 horas e encerramento às 22 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, onde, no Plenário ou no Plenarinho, mal cabem 60 pessoas. Há ainda uma Audiência marcada para o dia 6, continuidade daquela iniciada em 17 de dezembro na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O cenário, como se sabe, é esse: a variante do coronavírus ômicron  pode já ser o vírus de mais rápida propagação de toda a história. 

Pelo grupo ND, foi anunciado que a prefeitura montaria uma “força-tarefa” e divulgaria a dinâmica de funcionamento das audiências em convocação na edição de 30 de dezembro do Diário Oficial. Mas, misteriosamente, o site da Prefeitura pifou no feriadão, como acusou o vereador Afrânio Boppré (PSOL) no Instagram (na foto). O site voltou a funcionar hoje (3/1) exibindo o Edital com data de 30/12. Isso não é mero detalhe: a Resolução 25 do Conselho das Cidades, que rege esses prazos, diz que a população deve conhecer o cronograma e os locais das reuniões com antecedência de no mínimo 15 dias. Já tem um furo aí. E há outros: os conselheiros da cidade e de entidades representativas só poderão participar de uma audiência, pelo fato de serem todas ao mesmo tempo, e quem trabalha à tarde também ficará impedido de participar. 

ATROPELO E OMISSÃO

A pressa da prefeitura é tanta que as Audiências Públicas Distritais serão realizadas antes do prazo final da chamada Consulta Pública, que é 18 de janeiro, para enviar considerações, dúvidas e questionamentos sobre o texto da minuta do plano diretor e seus respectivos anexos. Até essa segunda, havia 294 manifestações no site da prefeitura, muitas delas propondo alterações na minuta. Como as Audiências Públicas Distritais serão dia 15, as propostas que aparecerem nesses três dias não poderão ser apreciadas pelos moradores nos bairros. Como a prefeitura vai lidar com essas propostas? Também não se sabe quem coordenará as 15 Audiências Públicas Distritais nem como a tal força-tarefa se estruturará com quadros técnicos (15 ao mesmo tempo) para dar conta das dúvidas dos moradores. 

MÍDIA QUE NÃO INFORMA

O ND publicou no final da manhã de hoje o release da prefeitura sobre as Audiências, sem questionamentos. Já o DC há tempos tem cobertura estadualizada, e passa batido o cotidiano da capital. Os veículos não têm mais a figura do “setorista” nas câmaras de vereadores, prefeituras e na Assembleia Legislativa. Era um trabalhador jornalista que lia os Diários Oficiais e ficava de olho nas sessões e no dia a dia do poder. Agora, restam apenas os chamados releases, enviados pelas repartições públicas aos veículos e publicados como se o próprio veículo integrasse a repartição. De vez em quando aparece um escândalo que gera notícia, muitas vezes replicando a repercussão nas redes sociais. Nesse triste quadro, as fontes de entrevista são quase sempre institucionais: prefeito, vereadores, secretários. O espaço para as fontes vindas dos movimentos populares é estreito ou nulo. Vale lembrar que jornais e portais são empresas. Mas rádios e tevês funcionam sob concessão pública e também negam o debate público. Era para já termos reportagens e cadernos temáticos discutindo a cidade, publicizando os diferentes pontos de vista e divergências sobre o plano diretor. Mas quê… Isso é miragem no nosso deserto noticioso.

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